17 de abril de 2014

Nazaré das Farinhas: Feira de Caxixis acontecerá e terá todo apoio da Polícia Militar

Com o fim da greve da Polícia Militar da Bahia, a Feira de Caxixis, realizada durante a Semana Santa há mais de 300 anos no município de Nazaré, está com acontecimento confirmado. O evento tinha sido cancelado pela justiça devido ao movimento reivindicatório. De acordo com informações do Cel. Luziel Andrade, do 14º BPM, situado em Santo Antônio de Jesus, a população pode participar da festa com tranquilidade, pois a polícia estará empenhada em manter a segurança, evitando possíveis atos de pessoas de má índole. A Feira de Caxixis começará amanhã, sexta-feira (18) e terminará no próximo domingo (20), dentre os dias haverá apresentações de algumas bandas e exposições artesanais.

Reportagem Voz da Bahia

Bandidos matam trabalhador da zona rural de Maragojipe para tomar moto

Agnaldo Conceição da Silva, 42 anos, conhecido como "Careca do caminhão", de Serraria, zona rural de Maragojipe, foi assassinado com um tiro no peito por volta das 17h40 desta quarta-feira, dia 16 de abril. De acordo com familiares, ele estava passando por um local conhecido como (Ladeira de Detinha) na localidade de Tintureiro em Cruz das Almas quando foi atacado por dois assaltantes de moto. Ele estava vindo da (CEASA), Central de Abastecimento na Região Metropolitana de Salvador em sua moto modelo Fan, de dados não anotados. Os bandidos roubaram a sua moto e fugiram sem deixar pistas para a polícia. O corpo foi removido para o IML- Instituto Médico Legal de Santo Antônio de Jesus. Familiares revoltados pedem justiça.

Fonte: Cruz na Tela

Governo do Estado garante que estradas do entorno do Estaleiro vão melhorar

Obras de melhoria nas estradas da região do Estaleiro foram autorizadas pelo governador Jaques Wagner. Ainda em 2014, devem ser restauradas as estradas de acesso da BA-001 até Salinas da Margarida e a que liga Salinas à Enseada Indústria Naval, além do trecho Nazaré-Valença.

A construção da ponte sobre o Rio Baetantã, ligando São Roque ao Estaleiro, também deve começar neste ano. De acordo com o vice-governador e secretário de Infraestrutura Otto Alencar, as obras beneficiam os moradores e agilizam o trânsito de carretas que transportam material para o Estaleiro. “Para o Recôncavo da Bahia, o Estaleiro é como um novo Polo Petroquímico, pela extensão do investimento e porque vai transformar completamente o perfil econômico e social da região”, disse Alencar.

O Estaleiro, em parceira com o governo federal e o do estado, contribuiu para a liberação das obras. “Incrementar a infraestrutura facilita as operações do Estaleiro e também o dia a dia de quem mora na região. Afinal, estradas e pontes tornam-se um legado permanente para as cidades e seus habitantes”, revela Márcio Cruz, gerente de Relações Institucionais do EEP.

A vez de Saubara
Outro município beneficiado com investimentos de mais de R$ 20 milhões em infraestrutura foi Saubara. Serão implantados um centro de abastecimento e uma unidade de coleta e seleção de resíduos sólidos. Também a iluminação pública em vias e praias deverá será ampliada. Além disso, foi aberta licitação para a construção do terminal hidroviário de Bom Jesus dos Pobres.

“As obras anunciadas pelo governador enchem de esperança o povo saubarense e colocam Saubara em destaque nos investimentos de infraestrutura. É o governo do estado e a Prefeitura numa parceria forte pelo nosso município”, declarou capitão Joelson, prefeito de Saubara.

Fonte: Navegando Juntos

Policiais Militares encerram greve na Bahia

Os policiais militares da Bahia decidiram encerrar a greve deflagrada no início da noite da última terça (15). O coordenador-geral da Aspra, Marco Prisco, apresentou os itens da contra-proposta elaborada pelo Governo do estado, em assembleia realizada no Wet'n Wild, na tarde desta quinta-feira (17), e perguntou aos policiais se eles aprovavam. A maioria levantou as mãos, em sinal de que aprovava o fim da paralisação, aos gritos de "ô, ô, a PM voltou".

A contra-proposta do Governo foi elaborada durante a madrugada e apresentada aos líderes dos grevistas pelo coronel da Polícia Militar Alfredo Castro na manhã desta quinta (17), no Quartel do Comando Geral da Polícia, nos Aflitos. O arcebispo-primaz do Brasil, dom Murilo Krieger, foi convidado para participar da reunião e abençoou o acordo.

A categoria, que reúne pelo menos 34 mil homens na ativa no estado, reivindicava melhoria salarial, mudanças na política remunerativa, plano de carreira, acesso único ao quadro de oficiais, um Código de Ética, aposentadoria com 25 anos de serviço para a Polícia Feminina, aumento do efetivo, bacharelado em Direito para os oficiais, além de elevação de toda a tropa para o nível superior entre 2014 e 2018.

A assembleia desta quinta contou com as diversas associações da categoria, como a Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra), a Associação de Praças da Polícia Militar do Estado da Bahia (APPM-BA) e a Associação dos Oficiais da Polícia Militar da Bahia (Força Invicta).

Multa
Na tarde de quarta-feira (16), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), sediado em Brasília, concedeu liminar determinando a imediata paralisação da greve dos policiais militares na Bahia, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 1,4 milhões. A Justiça determinou ainda o bloqueio de bens de Marco Prisco, das associações envolvidas no movimento e de seus dirigentes.

A decisão foi tomada a partir de pedido urgente ajuizado por meio do Ministério Público Federal diante da deflagração da greve da PM baiana. Segundo a Justiça, o bloqueio de bens visa garantir o ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos, a exemplo do uso da Força Nacional de Segurança Pública para o estado.

Consequências
Durante as 36 horas de greve dos policiais militares, 25 pessoas foram mortas e outras quatros ficaram feridas em Salvador, segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-Ba). Entre as vítimas estão crianças, adolescentes e policiais militares. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, nas últimas 24 horas, houve um aumento superior a 100% no numero de agressões físicas por arma de fogo e branca na capital.

Ruas ficaram desertas, lojas foram saqueadas e os pontos de ônibus ficaram vazios por conta do medo da população. Pelo menos 50 pessoas foram presas em flagrante por roubo a mão armada, arrombamentos e saques. Centenas de ônibus deixaram de circular para evitar ataques de vândalos e arrastões.

Correio* (Foto:Arquivo Correio)

Fim de doação de empresas a políticos e candidatos é aprovado pelo Senado

O substitutivo ao projeto de lei (PLS 60/2012) da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) foi aprovado, nesta quarta-feira (16), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em turno suplementar. Dessa forma, doações de empresas em dinheiro ou por meio de publicidade a candidatos e partidos políticos podem ficar proibidas. Se não houver recurso para votação pelo plenário do Senado, a matéria segue para a Câmara dos Deputados. O substitutivo de autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR) altera a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Inicialmente, a ideia da senadora Vanessa Grazziotin era estender aos doadores de campanha, sejam pessoas físicas ou jurídicas, as limitações já impostas aos candidatos pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010). O PLS 60/2012 tratou, assim, de transpor os mesmos critérios de elegibilidade definidos na Lei da Ficha Limpa para classificação de cidadãos e empresas legalmente aptos a investir em campanhas eleitorais. 

Sob o argumento de que pessoas jurídicas não têm direito a voto e que, portanto, as eleições são processos com participação direta exclusiva dos eleitores, Requião decidiu pela proibição de toda e qualquer contribuição financeira de empresas a partidos e candidatos. Quanto às restrições a doações de pessoas físicas, Requião considerou desnecessária a exclusão de doadores 'ficha suja' como proposto pelo PLS 60/2012. Atualmente, as doações de cidadãos para campanhas são limitadas a 10% do valor dos rendimentos brutos obtidos no ano anterior. “Considero essa regra aceitável no caso das pessoas físicas, cujas diferenças de rendimento não são, normalmente, tão grandes quanto as diferenças no faturamento das empresas”, justificou Requião. As informações são da Agência Brasil.

Quatro corpos deram entrada Departamento de Policia Técnica de S. A. de Jesus

Deu entrada no Departamento de Polícia Técnica de Santo Antônio de Jesus, o corpo de Agnaldo Conceição da Silva, 42 anos, residente na cidade de Cruz das Almas. De acordo informações, vítima de latrocínio naquela região.

- Wellen Santos Silva, 21 anos, residente na cidade de Salinas das Margaridas, vítima de homicídio por arma de fogo.

- Francisco de Assis Nunes Damasceno, 24 anos, residente na Ilha de Itaparica, vítima de homicídio por arma de fogo.

- Luan Ricardo da Silva Santos, 23 anos, residente na cidade de Salinas, vítima homicídio por arma branca. Segundo informações, o corpo tinha cerca de 32 perfurações. .

Voz da Bahia

Tempo de espera para veículos no ferry chega a 1h30 nesta quinta-feira

O tempo de espera para embarque de carros através do ferry boat no Terminal de São Joaquim, em Salvador, é de 1h30 nesta quinta-feira (17), segundo estimativa da Internacional Marítima, concessionária que administra o sistema. Para pedestres, a espera é de 30 minutos. Cinco embarcações estão à disposição dos passageiros durante o dia. 

A Transalvador informou que uma longa fila de carros foi formada em volta do terminal. Não há detalhes sobre a extensão. De acordo com a Internacional Marítima, o sistema vai operar durante a Semana Santa no esquema bate-volta. Uma sexta embarcação será disponibilizada caso haja aumento na demanda, informou a empresa. (G1)

PRF inicia nesta quinta-feira operação para prevenir acidentes no feriado

Com a participação de 10 mil agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), deu-se início a Operação Rodovida, voltada para a prevenção e redução da gravidade dos acidentes de trânsito nas rodovias federais durante os feriados da Páscoa e de Tiradentes. A ação, que abrangerá vários pontos do país, tem o objetivo de conscientizar os motoristas sobre os cuidados ao viajar e a importância de seguir as regras de trânsito. O foco é o combate à embriaguez ao volante, além da fiscalização de motocicletas e do uso do cinto de segurança e das cadeirinhas para crianças. Ultrapassagens proibidas e velocidade acima da permitida também estão no foco da operação, que foi realizada pela primeira vez em 2011. Repetida nos feriados do fim de ano, do carnaval e da Semana Santa, a operação conseguiu reduzir em 14,3% o número de mortes nas estradas. 

Durante a operação, 150 radares móveis estarão espalhados pelas rodovias federais, para coibir e identificar os veículos que trafegam com excesso de velocidade. Também haverá restrição do tráfego de veículos pesados – treminhões, bitrens e caminhões cegonha não poderão transitar amanhã (17), das 16h às 24h, Na sexta-feira (18), a proibição vale das 6h às 12h e, na segunda-feira (21), das 16h às 24h. O objetivo é dar mais fluidez ao trânsito. Os motoristas que descumprirem a determinação serão multados e perderão quatro pontos na Carteira de Habilitação. (Agência EBC)

Governo publica portaria com direitos para presos gays e travestis

A Secretaria de Direitos Humanos, ligada à Presidência da República, publicou nesta quinta-feira (17) uma portaria com normas para o recebimento de presos gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transgêneros em presídios do país. Entre as normas está a de que aos presos gays e travestis em presídios masculinos deverão ser oferecidos espaços de convivência específicos. A portaria também prevê que o preso LGBT tem o direito, se preferir, de ser chamado pelo nome social. 

Além disso, o nome social deve constar no registro de admissão no estabelecimento. Segundo o texto, que passa a vigorar a partir desta quinta, data de publicação, as pessoas transexuais masculinas e femininas deverão ser encaminhadas para as unidades prisionais femininas. Aos presos LGBT será dado o direito de escolher roupas masculinas ou femininas e também de manter o cabelo comprido. As visitas íntimas estão garantidas, como para os outros presos. O texto ainda garante que o cônjuge do preso LGBT, inclusive do mesmo sexo, receba o benefício do auxílio-reclusão. A portaria não estabelece sanções para o presídio que não cumprir as normas.(O Globo)